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ANP: vigilância dos postos de trabalho aumenta, em 2018; autos de infração diminuem

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Fonte: IstoÉ | Home / São Paulo | SP

De janeiro a junho deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fez 9.912 ações de fiscalização no mercado de abastecimento em todo o país, superando as 9.793 ações realizadas no mesmo período do ano passado.

Apesar do maior número de vigilância em 2018, neste ano foram lavrados menos autos de infração e a proibição de que em 2017. No primeiro semestre deste ano, foram lavrados 2.439 autos de infração contra 2.836 o ano passado); 324 autos de interdição (contra 399 em 2017) e 106 dos autos de apreensão contra 108).

Os dados constam do Boletim de Fiscalização do Fornecimento de Notícias da agência. Cerca de 130 mil agentes económicos (que incluem distribuidoras de combustível e gás, postos de revenda, etc.) compõem o abastecimento nacional.

O boletim informa que, nos primeiros seis meses deste ano, foram realizadas 7.146 ações dos distribuidores de combustíveis e 1.804 ações dos distribuidores de gás liquefeito de petróleo (GLP). Foram lavrados 1.776 e 489 autos de infração, respectivamente, nestes dois segmentos.

As principais motivações de autenticação foram o não cumprimento da notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; comercialização ou armazenamento do produto não conforme a especificação; não prestação de informação ao consumidor; e o não atendimento às normas de segurança.

Denúncias

Por regiões demográficas, o Sudeste respondeu por 3.298 ações de fiscalização da ANP no semestre, seguida do Nordeste (2.545), Centro-Oeste (2.273), Sul (958) e Norte (838).

No período pesquisado, foram recebidas pelo Centro de Relações com o Cliente (CRC) da ANP 16.807 denúncias de consumidores relacionados com o abastecimento de combustíveis. Desse total, 90% se referiram aos combustíveis líquidos automotivos e de 10% a GPL.

As informações foram utilizadas pela agência como parâmetro para o planejamento de ações fiscalizatórias. As denúncias ao CRC podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267.