Termos de Uso do Aplicativo Imã de Geladeira
Data de atualização: 05 de março de 2024
Aceitação dos termos
Ao acessar e usar o aplicativo "Imã de Geladeira", você concorda em cumprir estes Termos de Uso e Política de Privacidade, que regem sua relação com o aplicativo e seus serviços. Se você não concordar com algum destes termos, você não deve utilizar o aplicativo.
Descrição do Serviço
O "Imã de Geladeira" é um aplicativo que permite aos usuários visualizar, filtrar e favoritar estabelecimentos próximos em um raio de até 10km, requerendo obrigatoriamente o acesso à geolocalização do dispositivo apenas enquanto o aplicativo está em uso. Usuários podem optar por se registrar para personalizar sua experiência, utilizando autenticação fornecida pelo Firebase e autenticação social por Google, Facebook e Apple. A versão web é destinada aos proprietários de estabelecimentos para gerenciamento e cadastro de seus negócios.
Cadastro do Usuário
Para usar certas funcionalidades do aplicativo, é necessário criar uma conta, fornecendo um nome de usuário, e-mail, senha e, opcionalmente, uma foto de perfil. É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de sua conta e senha.
Privacidade e Proteção de Dados
O aplicativo coleta e utiliza dados pessoais em conformidade com a LGPD. Isso inclui dados de geolocalização (somente durante o uso do app), informações de cadastro e dados para autenticação. Detalhes sobre o tratamento desses dados, seus direitos como titular dos dados, e como exercê-los, são explicados em nossa Política de Privacidade.
Direitos do Usuário
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados pessoais, além de solicitar a limitação ou oposição ao seu tratamento, conforme previsto pela LGPD.
Responsabilidades do Usuário
O usuário concorda em não utilizar o aplicativo para fins ilícitos, não violar direitos de terceiros, e não interferir no funcionamento do aplicativo.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo design, textos, gráficos e interfaces, é protegido por direitos autorais e marcas registradas e é propriedade exclusiva do "Imã de Geladeira".
Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no aplicativo.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao aplicativo será submetida ao foro da comarca de Campinas-SP, Brasil.
Contato
Para qualquer dúvida ou para exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do email: contato@imadegeladeira.com.